Peças para o próximo leilão

301 Itens encontrados

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  • Direito - Lecciones sobre el proceso penal (Colección ciencia del proceso; 10) Vol.4 - Autor: Francesco Carnelutti (Trad. Santiago Sentís Melendo - Prólogo por Niceto Alcalá Zamora y Castillo) - Espanhol - Editora: EJEA - 1950 - Brochura,266 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, corte do livro serrilhado, com anotação na folha de rosto, formato do livro 16x24 cm.***Carnelutti aborda a relação dialética entre crime e punição, definindo o processo como o conjunto de atos coordenados para aplicar o direito material a casos específicos.
  • Direito - Repertório de jurisprudência do Código civil 16 Volumes - Autor: Dimas R. de Almeida e outros - Português Br - Editora: Max Limonad - 1951 a 61 - Descrição Livro 1 Capa dura, 510 pags,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.***A coleção é uma compilação de jurisprudência relacionada ao Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071) e foi dividida por temas, com volumes específicos para diferentes áreas do direito. A obra é considerada uma referência histórica do direito civil brasileiro, refletindo a aplicação do código da época
  • Direito - Ação Declaratória (2ªEdição Revista) - Autor: Torquato Castro - Português Br - Editora: Saraiva & Cia - 1942 - Capa dura, 140 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada levemente com descascado, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**O livro é um título acadêmico e de referência no direito processual brasileiro.o livro sistematiza um instituto que, na época, ainda buscava consolidação no ordenamento jurídico nacional: a ação meramente declaratória. Castro analisa a função do Estado em apenas declarar a existência, inexistência ou o modo de ser de uma relação jurídica, sem a necessidade de uma condenação ou execução imediata. A obra aborda as condições específicas para essa ação, como o interesse de agir focado na incerteza (estado de dúvida) e a admissibilidade da declaração mesmo quando já ocorreu a violação de um direito.
  • Direito - Tratado de responsabilidade criminal 3 Volumes - Autor: V. César da Silveira - Português Br - Editora: Saraiva - 1955 - Livro 1 Capa dura, 525 pags, corte do livro e paginas amareladas, com marca de carimbo na folha de rosto,capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.**************Livro 2 Capa dura, 512 pags, corte do livro e paginas amareladas,com marca de carimbo na folha de rosto,capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.**************Livro 3 Capa dura, 611 pags, corte do livro e paginas amareladas, capa desbotada,com marca de carimbo na folha de rosto,obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.**é uma obra de referência clássica do direito penal brasileiro, publicada em três volumes pela Editora Saraiva em 1955. A obra é citada em diversas publicações acadêmicas. Trata-se de uma obra doutrinária antiga, frequentemente encontrada em bibliotecas jurídicas e acervos pessoais, sendo considerada um item de colecionador ou para pesquisa histórica e acadêmica do direito penal brasileiro
  • Direito - Tratado de direito civil em comentário ao código civil português 15 Volumes 30 Tomos - Autor: Luiz da Cunha Gonçalves - Português Br - Editora: Max Limonad - 1955 - Descrição do Livro 1, Capa dura 584 pags,corte do livro e paginas amareladas, com pequena anotação na folha de rosto, livro em bom estado de conservação sem riscos, formato do livro 16x23 cm.** é uma obra monumental de 15 volumes e 30 tomos. analisa detalhadamente o direito civil português com comparações ao direito brasileiro, sendo crucial para o estudo da dogmática clássica e sucessões.Esta obra é um clássico de consulta para entender a dogmática civilista, sendo frequentemente citada em casos complexos de direito civil e sucessório.
  • Direito - Do reconhecimento dos filhos adulterinos - Autor: Orlando Gomes e Nélson Carneiro - Português Br - Editora: Forense - 1952 - Capa dura com sobre capa, 400 pags, sobre capa com pequenos rasgos e amareladas, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.***é uma obra jurídica sobre o direito de família da época e a condição legal dos filhos nascidos fora do casamento. A obra discute como a legislação social daquele período começou a influenciar a melhoria da condição jurídica desses filhos.O livro aborda um tema complexo do Direito Civil e de Família da metade do século XX no Brasil, período em que os filhos adulterinos tinham uma condição jurídica inferior à dos filhos legítimos.O livro é uma referência importante para entender a evolução histórica do direito de família no Brasil, rumo à igualdade de direitos entre todos os filhos, independentemente da origem da filiação, o que só seria plenamente alcançado com a Constituição Federal de 1988
  • Direito - Repertório enciclopédico do direito Brasileiro 49 Volumes - Autor: J. M. De Carvalho Santos com a colaboração de Diversos Juristas - Português Br - Editora: Borsoi - 1947 - Descrição do Livro 1 Capa dura com sobre capa 416 pags, sobre capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, livro em bom estado de conservação, formato do livro 19x28 cm.***A obra é considerada uma raridade no mercado de livros jurídicos
  • Direito - A Falência - Autor: Adroaldo Mesquita da Costa - Português Br - Editora: A nação - 1941 - Capa dura, 260 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, algumas paginas com sublinhados e grifos a caneta, paginas levemente empenadas,formato do livro 17x24 cm.**Trata-se de uma obra de direito que discute a legislação sobre falências no Brasil daquela época.
  • Direito - Da responsabilidade civil 2 Volumes - Autor: José de Aguiar Dias - Português Br - Editora: Revista Forense - 1944 - Livro 1 Capa dura 405 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 17x24 cm.**********Livro 2 Capa dura 452 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 17x24 cm.***é considerada uma das obras jurídicas mais respeitadas e uma referência fundamental na doutrina brasileira sobre o tema, admirada por sua profundidade e clareza.
  • Direito - Tratado de direito das sucessões (4ªEdição revista e atualizada pelo autor com a colaboração de Aires Itabaiana de Oliveira) 3 Volumes - Autor: Arthur Vasco Itabaiana de Oliveira - Português Br - Editora: Max Limonad - 1952 - Livro 1 Capa dura 343 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, livro em bom estado de conservação,obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.***********Livro 2 Capa dura 381 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel,capa desbotada, livro em bom estado de conservação,obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.*************Livro 3 Capa dura 408 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel,capa desbotada, livro em bom estado de conservação,obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.***Sumário:v. 1. Da sucessão em geral e da sucessão legitima -- v. 2. da sucessão testamentária -- v. 3. Inventario e partilha. Ações que nascem do direito hereditario. Sucessão no direito internacional privado. Sucessão no direito comparado.
  • Direito - Direito das coisas: Adaptação ao código civil por José Bonifacio de Andrada e Silva 5ªEdição 2 Volumes - Autor: Lafayette Rodrigues Pereira - Português Br - Editora: Freitas Bastos - 1948 - Livro 1, Capa dura 520 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, com assinatura do antigo proprietário Dr. Oswaldo Lia Pires, com carimbo na folha de rosto, formato do livro 16x23 cm.***********Livro 2, Capa dura 408 pags,corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, livro em bom estado de conservação, com anotação e carimbo na folha de rosto, formato do livro 16x23 cm.***A edição em questão é um marco na literatura jurídica brasileira, sendo uma das obras que serviram de base para a interpretação do Código Civil de 1916.A obra original de Lafayette Rodrigues Pereira foi escrita antes do Código Civil de 1916 e, posteriormente, José Bonifácio de Andrada e Silva realizou as anotações e adaptações necessárias ao novo código em edições póstumas.
  • Direito - Direito Processual Civil - Autor: Ada Pellegrini Grinover - Português Br - Editora: José Bushatsky - 1974 - Brochura, 186 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, obra sem riscos,formato do livro 16x23 cm.***Esta obra é um marco na bibliografia jurídica brasileira, consolidando a influência de Ada Pellegrini Grinover no desenvolvimento do processo civil sob a ótica constitucional.
  • Direito - Código de procedimento civil (Edición concordada y actualizada con las reformas posteriores a su promulgación, mediante notas del profesor) - Autor: Eduardo J. Couture - Espanhol - Editora: CED - 1952 - Capa cartonada, 450 pags, com assinatura do antigo proprietário Dr. Oswaldo Lia Pires, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, lombada com descascado, formato do livro 17x24 cm.**A obra é uma edição clássica e fundamental do direito processual uruguaio. Couture, renomado especialista em direito processual uruguaio, não apenas atualizou o texto legal com as reformas vigentes, como também enriqueceu a obra com notas atualizadas, jurisprudência e comentários doutrinários. As anotações de Couture abrangem reformas processuais, a sistematização de normas dispersas e a aplicação dos princípios do direito processual civil.
  • Direito - Derecho Penal: Introducción y Parte General (2ªEdicion, puesta al dia y aumentada del manual de derecho penal - Autor: Carlos Fontán Balestra - Espanhol - Editora: Arayú - 1953 - Brochura, 552 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, corte do livro serrilhado, algumas paginas lacradas, algumas paginas com sublinhados e grifos, lombada com descascado, formato do livro 16x24 cm.***O livro aborda a teoria da lei penal, o conceito de delito, a ação e a omissão, a antijuridicidade, a culpabilidade, as causas de justificação, dolo e culpa, autoria e participação, concurso de delitos, e a teoria da pena e medidas de segurança,é uma referência clássica e fundamental na doutrina do Direito Penal argentino e latino-americano, frequentemente citada em trabalhos acadêmicos e jurisprudência. É considerada uma análise profunda dos princípios e conceitos gerais do direito penal, aplicáveis a diversas figuras delitivas
  • Direito - Manuel de Droit Criminel - Autor: Robert Vouin - Francês - Editora: LGDEJ - 1949 - Brochura, 450 pags,capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, obra sem riscos, formato do livro 13x20 cm.**é uma obra clássica da doutrina jurídica francesa.O manual é frequentemente citado em tribunais superiores, como o STJ no Brasil, para fundamentar conceitos de imputabilidade e responsabilidade penal.
  • Direito - O Contrato consigo mesmo - Autor: José Paulo Cavalcanti (Advogado) - Português Br - Editora: Freitas Bastos - 1956 - Brochura, 120 pags, capa desbotada, ultima capa com pequeno rasgo, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, obra sem riscos, formato do livro 15x22 **Esta obra é uma monografia clássica no direito civil brasileiro, abordando um tema complexo sobre a validade de negócios jurídicos onde uma única pessoa atua em ambos os polos da relação (como representante de um terceiro e em nome próprio, ou representando duas partes diferentes)No livro, José Paulo Cavalcanti explora a doutrina e a jurisprudência sobre o autocontrato, analisando a possível incompatibilidade de interesses quando um representante celebra um negócio jurídico consigo mesmo. O autor discute o conceito onde uma pessoa agindo com poderes de representação celebra negócio jurídico onde a outra parte é ela mesma. A obra faz parte da literatura jurídica que influenciou o entendimento moderno sobre a matéria (atualmente tratado no Art. 117 do Código Civil Brasileiro), que considera o negócio anulável, salvo se a lei ou o representado permitirem. .
  • Direito - Direito Penal das sociedades Anônimas: Tratado de Direito Penal Econômico;1 - Autor: Cesare Pedrazzi e Paulo José - Português Br - Editora: Revista dos Tribunais - 1973 - Brochura,292 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, com anotação na folha de rosto, formato do livro 14x21 cm.****o livro é um marco no estudo das infrações penais no contexto corporativo brasileiro. Foca especificamente no regime penal aplicável às S.A., abordando fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades
  • Direito - Negócio Fiduciário - Autor: Otto de Sousa Lima - Português Br - Editora: Revista dos tribunais - 1962 - Capa dura com sobre capa, 265 pags, capa levemente com manchas, corte do livro e paginas amareladas, obra sem riscos, formato do livro 14x22 cm.**A obra `Negócio Fiduciário`, de autoria de Otto de Sousa Lima, é considerada um clássico do Direito Civil brasileiro.: O livro sistematiza o conceito de negócio fiduciário no Brasil, analisando as raízes históricas (fidúcia romana e germânica) e a necessidade do instituto no ordenamento jurídico nacional.
  • Direito - Comentários ao código Penal (Decreto-lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940) Vol.4 Arts.102 a 120 (3ªEdição Revista e atualizada) - Autor: Aloysio de Carvalho Filho - Português Br - Editora: Revista forense - 1955 - Capa dura, 504 pags, corte do livro e paginas amareladas,capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.*** é um clássico da doutrina jurídica brasileira focado no Decreto-Lei nº 2.848/1940.
  • Direito - Da prescrição aquisitiva (Usucapião) - Autor: L. Nequete - Português Br - Editora: Sulina - 1954 - Brochura, 176 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, capa levemente com descascado, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**** é um tratado fundamental no Direito Civil brasileiro sobre a aquisição originária da propriedade. O autor analisa a posse prolongada e qualificada como base para a transferência de direitos reais, abordando requisitos como tempo (2 a 15/20 anos), posse ad usucapionem e inércia do proprietário original. Nequete detalha a necessidade de posse contínua, pacífica, incontestada e com intenção de dono (animus domini). Prazos: A obra discute os diferentes prazos legais exigidos, que variam de acordo com a modalidade (ordinária, extraordinária, especial). Conceitos Afins: O livro compara a prescrição aquisitiva (usucapião) com a prescrição extintiva, ressaltando suas afinidades lógicas e práticas. A obra de Lenine Nequete continua sendo uma referência doutrinária importante para o estudo aprofundado dos direitos reais e da aquisição de propriedades móveis e imóveis.

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