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  • Direito - Criminologia 2ªEdição - Autor: Constancio Bernaldo de Quirós - Espanhol - Editora: Jose M. Cajica - 1955 - Capa dura,403 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 17x24 cm.***A obra define a criminologia e estuda o criminoso em todos os seus aspectos, diferenciando-a da penologia e do direito penal.
  • Direito - Homicidio y Suicidio 1ªEdição - Autor: Enrique Ferri - Espanhol - Editora: Reus - 1934 - Capa dura em linho,320 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa com manchas, obra sem riscos, formato do livro 15x22 **é um pilar da Escola Positiva de Criminologia. A obra é dividida em seis capítulos fundamentais, seguidos de uma resposta polêmica e apêndices estatísticos: 
 Capítulo I - O direito e o dever de viver: Ferri discute a natureza jurídica da vida, abordando direitos inalienáveis e a autonomia individual sobre a própria existência.
 Capítulo II - Consentimento para a morte: Analisa a validade jurídica do consentimento da vítima em casos de morte assistida ou pactos de morte.
 Capítulo III - Formas de Homicídio-Suicídio: Classifica as diferentes manifestações desse crime complexo, como pactos de suicídio ou o assassinato de entes queridos seguido da morte do autor.
 Capítulos IV, V e VI - Legislação, Casuística e Jurisprudência: O autor examina como as leis da época tratavam esses casos, apresenta exemplos reais (casuística) e analisa decisões judiciais relevantes.
 Apêndice Especial: Inclui o ensaio `A evolução do suicídio ao homicídio nos dramas de amor`, escrito por Scipio Sighele, que explora a psicologia passional envolvida nesses crimes.
  • Direito - Tratado de direito penal 4 Volumes - Autor: José Frederico Marques - Português Br - Livros 1 e 2 pela editora Bookseller - Livros 3 e 4 pela editora Millennium - 1997 - Descrição do Livro 1 Capa dura com sobre capa, 426 pags, corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 16x24 cm.** é uma obra clássica e fundamental da doutrina jurídica brasileira, estruturada originalmente em 4 volumes**Volume I: Propedêutica Penal e Norma Penal – Trata da introdução ao Direito Penal, história, escolas doutrinárias e a teoria da norma penal.
 Volume II: Da Infração Penal – Foca na Teoria Geral do Delito, analisando conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
 Volume III: O Delinquente e a Sanção Penal – Aborda o sujeito do crime, a teoria da pena, medidas de segurança e a pretensão punitiva do Estado.
 Volume IV: Parte Especial – Dedicado à análise dos crimes em espécie previstos no Código Penal Brasileiro.
  • Direito - Evasão e Elisão: Rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário - Autor: Hermes Marcelo Huck - Português Br - Editora: Saraiva - 1997 - Brochura, 346 pags, paginas levemente amarelada, com assinatura do antigo proprietário Dr. Oswaldo Lia Pires, livro em bom estado de conservação sem riscos, formato do livro 14x20 **A obra discute a distinção entre planejamento tributário lícito (elisão) e ilícito (evasão), analisando rotas nacionais e internacionais como paraísos fiscais e preços de transferência. O livro, originado de uma tese da USP, aborda a tensão entre a autonomia privada e o poder de tributar do Estado, explorando temas como simulação e abuso de forma jurídica.**Sumário:O desafio dos paraisos fiscais: conceito e caracteristicas, formas, paraiso fiscal modo de usar, repressão.
  • Direito - Programa de derecho criminal: Parte General Volume 2 (2ªEdição Revisada) - Autor: Francesco Carrara - Espanhol - Editora: Temis - 1973 - Capa dura, 536 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**é uma obra fundamental da Escola Clássica do direito penal italiano. Neste volume, o autor, um dos maiores nomes da criminologia clássica (liberal), consolida a teoria sobre a pena e introduz fundamentos do juízo criminal. contem:Fundamentação da Pena:**Fins da Pena: **O Princípio da Legalidade**A Inquisição (Juízo Criminal): **Limitação ao Poder Punitivo***Este volume, frequentemente publicado em edições com múltiplos tomos ou traduzido em partes, é essencial para entender a transição para o direito penal moderno, com base no jusnaturalismo e na proteção das liberdades individuais. **
  • Direito - Derecho penal Argentino Vol.5 - Autor: Sebastian Soler - Espanhol - Editora: La Ley - 1946 - Capa dura, 478 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 **O livro é uma obra de grande valor doutrinário, teórico e prático, ainda citada por tribunais superiores e utilizada em faculdades de Direito
  • Direito - Das injurias e difamações Volume 1 - Autor: J. P. Frola - Português Br - Editora: A. M. Teixeira - 1912 - Capa dura,496 pags, capa e lombada com descascado, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com anotação na folha de rosto, primeira capa com pequenos furo de traça, capa desbotada, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 14x22 cm.** Volume 1 foca na análise doutrinária e histórica dos crimes contra a honra.Este volume serve como base teórica para a aplicação prática e penal das punições
  • Direito - Il rapporto di causalità nel diritto penale: Ristampa (Università di torino miscellanea dell`istituto giuridico;8) - Autor: Francesco Antolisei - Italiano - Editora: G. Giappichelli - 1960 - Brochura, 315 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo, varias paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 18x25 cm.***é um marco na doutrina penal italiana, sendo fundamental para a compreensão do nexo causal no crime. O ponto central do livro é a formulação da Teoria da Causalidade Humana, que busca superar as limitações da teoria condicionalista (conditio sine qua non).
  • Direito - De las pruebas penales: De la prueba en particular 3ªEdição 2 Volumes - Autor: Eugenio Florian - Espanhol - Editora: Temis - 1982 - Livro 1 Brochura 424 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas,algumas paginas com sublinhados e grifos a caneta, formato do livro 15x23 cm.******************Livro 2 Brochura 580 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas,obra sem riscos, formato do livro 15x23 cm.***é um tratado clássico e fundamental no Direito Processual Penal, estruturado em dois volumes que abordam a prova tanto no seu aspecto teórico (geral) quanto prático (em particular). é um tratado clássico e fundamental no Direito Processual Penal, estruturado em dois volumes que abordam a prova tanto no seu aspecto teórico (geral) quanto prático (em particular). Volume I: De la prueba en general (Da Prova em Geral): Foca nos conceitos doutrinários, o objeto da prova, os sujeitos, o procedimento probatório e a valorização da prova.
 Volume II: De la prueba en particular (Da Prova em Particular): Foca nos meios de prova específicos, como depoimentos, perícias, documentos, confissão, e o interrogatório do acusado.
  • Direito - Interpretação das leis Processuais (Coleção Philadelpho Azevedo) - Autor: Eduardo J. Couture -Português Br - Editora: Max limonad - 1956 - Capa dura, 200 pags, corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos a caneta, livro em bom estado de conservação, formato do livro 15x22 cm.**é uma obra clássica do processualismo uruguaio. Traduzida no Brasil, o livro aborda com maestria a interpretação finalística e a aplicação da norma processual pelo juiz. Couture enfatiza que as normas processuais não devem ser lidas apenas de forma literal, mas sim buscando sua finalidade (interpretação teleológica) e dentro do contexto dos princípios constitucionais de justiça.
  • Direito - El derecho economico 2ªEdição - Autor: Hugo Rangel Couto - Espanhol - Editora: Porrúa - 1982 - Capa dura, 286 pags, corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com grifos e sublinhados, livro em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 14x22 cm.**é uma obra clássica e introdutória no cenário jurídico mexicano, focada na sistematização das normas que regulam o intervencionismo estatal na economia. O livro é considerado um `panorama introductorio` indispensável para entender as bases do Direito Econômico no México, conforme notas bibliográficas da época.
  • Direito - Del amor al delito: Delincuentes por erotomanía psico-sexual 2 Volumes - Autor: Vincenzo Mellusi - Espanhol - Editora: Góngora --data de publicação provavelmente 1914 - Livro 1 Capa dura, lombada estilo clássica com nervuras, 460 pags, capa com manchas, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, com marca de carimbo na folha de rosto, formato do livro 15x21 cm.***********Livro 2 Capa dura, lombada estilo clássica com nervuras, 460 pags, capa com manchas, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com anotação e marca de carimbo na folha de rosto, formato do livro 15x21 cm.**A obra é um estudo jurídico-psiquiátrico sobre a conduta criminal relacionada à erotomania, ou seja, delinquentes motivados por paixões ou transtornos eróticos. É considerada uma obra de grande importância na área
  • Direito - Comentários à constituição de 1967 (6 Volumes) 1ª edição - Autor: Pontes de Miranda - Português Br - Editora: RT - 1967 - Descrição do Livro 1, Capa dura com sobre capa, 575 pags, corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 14x22 cm.**Essa é uma das obras mais emblemáticas de Pontes de Miranda, um dos maiores juristas da história brasileira. A coleção `Comentários à Constituição de 1967`, composta por 6 volumes, é considerada uma raridade clássica. Tomo I: Arts. 1º ao 7º.
 Tomo II: Arts. 8º ao 33.
 Vol. III: Arts. 34 ao 112.
 Vol. IV: Arts. 113 ao 150, § 1º.
 Tomo V: Arts. 150, § 2º ao 156.
 Vol. VI: Arts. 157 ao 189 e índices.
  • Direito - Problemas de direito penal e de Psychologia criminal - Autor: Evaristo de Moraes - Português Br - Editora: Leite Ribeiro & Maurillo - 1920 - Capa cartonada, 320 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas, algumas paginas com anotações, sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.** é uma obra clássica do rábula brasileiro que aborda a responsabilidade penal através das lentes da antropologia criminal e da psicologia. O livro analisa casos concretos, focando na sanidade mental, sugestionabilidade e influência do meio social no comportamento criminoso. obra reúne ensaios que exploram a intersecção entre o direito penal clássico e as novas correntes criminológicas da época, influenciadas pela medicina legal.Este livro faz parte de um conjunto de publicações de Evaristo de Moraes que marcaram a criminologia brasileira no início do século XX.
  • Direito - Das servidões de aquedutos e prêsa (Temas filosóficos, Jurídicos e sociais) - Autor: Bolívar Corrêa da Cunha - Português Br - Editora: Sulina - 1968 - Brochura ,108 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, obra sem riscos, formato do livro 13x18 cm.
  • Direito - Estudos de Psicología criminal Vol.2: El Asesinato - Autor: Hans Von Hentig - Espanhol - Editora: Espasa-Calpe - 1960 - Brochura,296 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, capa desbotada e com cortes, com assinatura do antigo proprietário Dr. Oswaldo Lia Pires, formato do livro 15x23 cm.***é uma obra fundamental da criminologia moderna, o volume foca especificamente na psicologia do assassinato. Neste volume, Von Hentig analisa a figura do assassino e a dinâmica do crime sob uma perspectiva psicológica. O autor é amplamente reconhecido por ser um dos pioneiros da Vitimologia, introduzindo a ideia de que a relação entre criminoso e vítima é muitas vezes uma interação complexa, e não apenas um ato unilat
  • Direito - Estudos de Psicología criminal Vol.3: La estafa - Autor: Hans Von Hentig - Espanhol - Editora: Espasa-Calpe - 1960- Brochura,240 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, capa desbotada e com cortes, com assinatura do antigo proprietário Dr. Oswaldo Lia Pires,varias paginas lacradas, formato do livro 15x23 cm.**é uma obra fundamental na literatura criminológica que analisa a psicologia por trás do crime de estelionato.A obra aborda `a imagem que o estelionatário projeta`, a `vítima voluntária` e a dinâmica psicológica entre ambos.Hans von Hentig, um dos pais da vitimologia, analisa neste volume a psicologia por trás do crime de estelionato, focando não apenas no criminoso, mas também na personalidade e no comportamento da vítima.
  • Direito - Estudos de Psicología criminal Vol.4: El chantaje - Autor: Hans Von Hentig - Espanhol - Editora: Espasa-Calpe - 1961 - Brochura,326 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, capa desbotada e com cortes, com assinatura do antigo proprietário Dr. Oswaldo Lia Pires, formato do livro 15x23 cm.***é uma obra fundamental dentro da criminologia e da vitimologia.A obra faz parte de uma série de estudos psicológicos sobre diferentes tipos de crimes. Análise do Chantagista e da Vítima: Von Hentig analisa a chantagem não apenas do ponto de vista do autor do crime, mas, fundamentalmente, na interação entre o chantagista e a vítima.
 Psicologia do Crime: O livro explora as motivações psicológicas, as técnicas utilizadas para a extorsão e o perfil do Chantagista.
 Vitimologia: É um dos trabalhos que consolidou a visão de Von Hentig sobre a `vítima ativa` ou `vítima precipitante`, sugerindo que, em casos como a chantagem, o comportamento da vítima pode influenciar ou facilitar a ação do criminoso, colocando-se em posições de vulnerabilidade.
  • Direito - Justice Asservie: Recueil de documents sur L`abus de la justice à des fins politiques - Autor: Commission Internationale de Juristes - Editora não identificado - 1955 - Brochura, 499 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada enrugada e com descascado, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.**A obra é um marco na denúncia do uso de sistemas jurídicos para repressão política. a obra apresenta uma vasta coleção de documentos que expõem como a lei foi transformada em sinônimo de injustiça em diversos regimes, particularmente na análise de sistemas autoritários da época.
  • Direito - Biotipologia Humana: Morfologia, Temperamento, Carácter, inteligência, doutrinas, métodos, aplicações (Colecção Stvdivm; Temas filosóficos, jurídicos e sociais; 27) - Autor: Luís A. Duarte Santos - Português Br - Editora: Saraiva & C - 1941 - Capa dura, 234 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel,algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 12x19 cm.**é uma obra de referência no campo da biotipologia e medicina constitucional, escrita por Luís A. Duarte-Santos.O livro é um compêndio detalhado que aborda:
 Morfologia: Estudo da forma e constituição física do indivíduo (estrutura corporal).
 Temperamento: Aspectos constitucionais inatos, biológicos e morais.
 Caráter: Sistemas de tendências e reações, formados pela combinação do temperamento com o meio e a vontade.
 Inteligência: Avaliação das capacidades cognitivas dentro do perfil biotípico.
 Doutrinas e Métodos: Revisão das principais escolas biotipológicas (como a constitucionalista alemã de Ernst Kretschmer ou escolas italianas) e os métodos de medição e classificação.
 Aplicações: A utilização da biotipologia em contextos práticos, incluindo a medicina legal e a psicologia.

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