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  • Direito - Estudos de direito e processo penal: Em homenagem a Nélson Hungria - Autor: Luis Jiménez de Asúa e outros - Português Br - Editora: Forense - 1962 - Brochura, 462 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, lombada e capa com descascado, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.**A coletânea apresenta contribuições fundamentais da dogmática penal da época, destacando-se: `La `ceguera jurídica` y el remanente imputable en el error de prohibición` – por Luis Jiménez de Asúa.**`Sobre o tipo no Direito Penal` – por Aníbal Bruno. `O crime do aborto` – por Darcy Arruda Miranda.**4-Evolução do Direito Penal Alemão**O livro é considerado uma obra de referência, compilando análises profundas sobre os temas favoritos do homenageado, como o código penal e a teoria do crime
  • Direito - Breves lições de direito Penal de conformidade com o programma adoptado na faculdade livre de direito da Bahia (Volume com Parte 1 e 2) - Autor: Almeida & Irmão - Português Br - Editora: Litho-Typographia - 1906 - Capa dura, lombada estilo clássica com nervuras, 350 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 15x22 **é um tratado clássico do Direito Penal brasileiro do início do século XX, escrito pelo Conselheiro Filinto Justiniano Ferreira Bastos. **O manual é dividido em duas partes (geralmente encadernadas em um ou dois volumes), cobrindo o programa de Direito Penal da época. Aborda temas fundamentais como o conceito de Direito Penal, fontes, infrações penais, culpabilidade e medidas de segurança.A obra é um reflexo do pensamento jurídico brasileiro pós-Código Penal de 1890, demonstrando preocupação com a autonomia do Direito Penal em relação à Antropologia e Sociologia criminal. O autor defende a limitação do poder punitivo e o respeito aos direitos do homem.
  • Direito - Introdução à balística forense Vol.1: Parte primeira, Conhecimentos fundamentais - Autor: Eraldo Rabello - Português Br - Editora: não identificado - 1967 - Brochura com sobre capa,311 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, sobre capa com rasgos, com dedicatória do autor para o Dr. Oswaldo Lia Pires,formato do livro 16x24 cm.**A obra é considerada um pilar da criminalística brasileira. O Volume 1: Conhecimentos Fundamentais foca na base técnica e teórica necessária para o perito, abordando: Definições e Conceitos:**Divisão da Balística: :Balística Interna::Balística Externa: Balística Terminal (ou de Efeitos)::Identificação de Armas:
  • Direito - El delito de apropiacion indebida - Autor: Ernesto J. Ure - Espanhol - Editora: Editorial Ideas - 1947 - Brochura, 422 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, obra sem riscos, formato do livro 17x24 cm.é uma obra clássica e exaustiva do direito penal argentino sobre crimes contra o patrimônio. trabalho realiza uma análise dogmática e jurídica profunda sobre a figura da apropriação indébita (ou retenção ilícita). Estrutura: Está dividida em partes que abrangem a natureza do crime, o objeto (bens móveis de terceiros), os sujeitos (ativos e passivos), o requisito material (entrega prévia legítima), o ato de apropriação, a ilicitude, a culpabilidade e as penas.
  • Direito - Delito de homicídio Vol.1: O dolo no homicídio (Modalidades do dólo suas causas excludentes irresponsabilidade) - Autor: Pedro Vergara - Português Br - Editora: Livraria Jacinto - 1943 - Capa dura, 520 pags, capa desbotada,lombada com descascado, corte do livro e paginas amareladas com manchas, algumas paginas com sublinhados e grifos a caneta, formato do livro 16x23 cm.**é uma obra clássica da doutrina penal brasileira que aborda os elementos subjetivos do crime de homicídio. ópicos centrais abordados na obra, com base no sumário da época:O Dolo no Homicídio (Pedro Vergara) Causas Excludentes (Ilicitude e Culpabilidade)**Irresponsabilidade (Imputabilidade)Nota: Por ser uma obra de 1943, a interpretação técnica do dolo e excludentes reflete o Código Penal de 1940 em sua redação original, antes das diversas reformas modernas.
  • Direito - Da legítima defesa subjetiva (2ªEdição corrigida e aumentada) - Autor: Pedro Vergara - Português Br - Editora: Livraria Boffoni - 1949 - Brochura, 313 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, lombada com descascado, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.** é um clássico da doutrina penal brasileira que explora a transição entre a análise objetiva do crime e a valoração do psiquismo do agente.Nesta 2ª edição, o autor aprofunda a tese de que a legítima defesa não deve ser avaliada apenas por critérios mecânicos ou matemáticos, mas sim pela percepção psicológica do agredido no momento da ação. Publicada originalmente em 1929 e expandida em 1949, a obra influenciou a aplicação do Código Penal de 1940, oferecendo subsídios para juízes entenderem a legítima defesa putativa e subjetiva.
  • Direito - Os crimes passionaes perante o Jury (Caso Lacerda e Bezanilla) - Autor: Mello Mattos e Evariso Moraes - Português Br - Editora: JRS - 1919 - Capa dura, 220 pags, capa com manchas, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, algumas paginas com anotações,sublinhados e grifos, formato do livro 15x23 cm.*** A obra é um registro importante da oratória forense da época e das teses de acusação e defesa em casos de crimes passionais, sendo considerada um modelo de acusação por alguns especialistas.
  • Direito - Manual Elementar de Direito civil 3 Volumes - Autor: Antonio Luiz da Camara Leal - Português Br - Editora: Saraiva & C - 1930 - Livro 1 Capa dura,340 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, capa desbotada, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 13x18 cm.*********Livro 2 Capa dura,312 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, obra sem riscos,lombada com mancha, formato do livro 13x18 cm.********Livro 3 Capa dura,320 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, obra sem riscos,formato do livro 13x18 cm.** é uma obra didática que reflete a interpretação científica do Código Civil de 1916. Volume 1: Aborda a Introdução (conceitos fundamentais e aplicação das leis), a Parte Geral (pessoas, bens e fatos jurídicos) e o Direito de Família. Volume 2: Dedica-se ao Direito das Coisas (posse e propriedade) e inicia o estudo do Direito das Obrigações (teoria geral). Volume 3: Finaliza o Direito das Obrigações (contratos e responsabilidade) e trata do Direito das Sucessões
  • Direito - Suspensão condicional da execução da pena - Autor: Hugo Auler - Português Br - Editora: Revista Forense - 1957 - Capa dura, 566 pags, corte do livro e paginas amareladas, capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.***é um clássico da literatura jurídica brasileira sobre o instituto do sursis penal. O livro é frequentemente citado em discussões sobre a evolução do Direito Criminal no Brasil, abordando temas como a aplicação do benefício da suspensão da pena e seus efeitos em relação a outros institutos, como a anistia.
  • Direito - Das circunstâncias atenuantes no direito penal vigente - Autor: Pedro Vergara - Português Br - Editora: Livraria Bofoni - 1948 - Brochura, 357 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, lombada com descascado, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.***é um clássico da literatura jurídica brasileira que analisa os fundamentos das reduções de pena no sistema penal após a implementação do Código Penal de 1940.Pontos Centrais do Livro e do Pensamento do Autor:Crítica à `Aritmética Penal`:Senilidade e Culpabilidade: Natureza das Atenuantes: Legado: Pedro Vergara é frequentemente citado em tribunais superiores (como o STF) para fundamentar discussões sobre a dosimetria da pena e o equilíbrio entre a letra da lei e a realidade humana do réu
  • Direito - Rui Barbosa e a lógica jurídica (Ensaio de prática da argumentação) 2ªEdição Correta e Aumentada - Autor: João Mendes Neto - Português Br - Editora: Saraiva - 1949 - Capa dura, 223 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**é um estudo clássico sobre a argumentação jurídica, tomando o pensamento e a prática de Rui Barbosa como modelo de excelência na advocacia brasileira. Analisa a aplicação da lógica e da retórica no Direito, com base nos trabalhos de Rui Barbosa. Esta obra é considerada relevante para o estudo da retórica e do pensamento jurídico de um dos maiores oradores e juristas do Brasil.
  • Direito - Criminalidade passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor (Em face da psychologia criminal e da penalistica) - Autor: Evaristo de Moraes - Português Br - Editora: Saraiva & Cia - 1933 - Capa dura, 200 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**é uma obra pioneira da literatura jurídica brasileira. O livro analisa o crime passional sob a ótica da psicologia criminal e da penalística, discutindo a responsabilidade penal e o estado emocional do autor. O livro é um documento histórico relevante para o estudo do direito penal e das emoções no Brasil, abordando o crime passional não apenas como um fato jurídico, mas também como um fenômeno psíquico.
  • Direito - Expressão mais simples do direito penal (Introdução e parte geral): Com o texto atualizado da legislação, remissões às matérias especial, contravencional, processual, constitucional, administrativa, trabalhista, civil, comercial e outras. Índices cronológicos e remissivos, quadros sinóticos - Autor: Prof. Roberto Lyra - Português Br - Editora: José Konfino - 1953 - Capa dura, 260 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.** é um clássico da doutrina penal brasileira, Foco: Introdução ao estudo do direito criminal e parte geral do Código Penal. Abordagem: Conforme o título sugere, busca simplificar os conceitos penais, tornando-os acessíveis, mantendo a profundidade técnica. Atualização à Época: A obra se destacou por trazer o texto atualizado da legislação vigente na época (anos 50/70), incluindo remissões essenciais a outras áreas do direito. Remissões Interdisciplinares: O livro conecta o Direito Penal com matérias: Contravencional;Processual Penal;Constitucional;Administrativa;Trabalhista;Civil e Comercial. Recursos Didáticos: Inclui índices cronológicos, remissivos e quadros sinóticos para facilitar o estudo.
  • Direito - A Crise nas prisões - Autor: Mariano Ruiz Funes (Tradução de Hilário Veiga Carvalho) - Português Br - Editora: Saraiva - 1953 - Capa dura, 210 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, livro em bom estado de conservação sem riscos, formato do livro 15x22 cm.*** A obra aborda temas relacionados ao sistema penitenciário, sistema penal, penitenciárias, presos e criminologia. É frequentemente referenciada em trabalhos acadêmicos sobre a crise no sistema prisional, sendo uma obra clássica na área.
  • Direito - Criminologia (4ªEdição Revista e atualizada por H. Veiga de Carvalho) - Autor: Afrânio Peixoto - 1953 - Editora: Saraiva - Português Br - Capa dura, 330 pags,corte do livro e paginas amareladas com manchas, obra em bom estado de conserva sem riscos, formato do livro 14x22 cm.** é um marco clássico do pensamento criminológico brasileiro. Revisão e Atualização: Foi revisada por H. Veiga de Carvalho (Hilário Veiga de Carvalho), renomado médico-legista e professor.. A obra aborda temas como crime e criminosos, psicanálise, processo penal, endocrinologia, alcoolismo, psicopatologia, prostituição e vadiagem. Afrânio Peixoto foi uma figura central que incorporou premissas psicanalíticas e biológicas (como a endocrinologia) às agendas higiênicas e eugênicas do início do século XX no Brasil. Sua abordagem ajudou a consolidar a criminologia como uma ciência voltada para a compreensão das causas sociais e afetivas da criminalidade.
  • Direito - O Furto e o Roubo (Em face do código penal brasileiro) (Coleção ``Philadelpho Azevedo``3) - Autor: Mário Hoeppner Dutra - Português Br - Editora: Max Limonad - 1955 - Capa dura, 280 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.**É uma obra mais voltada para estudo histórico ou doutrinário aprofundado do direito penal. Sumário:Furto qualificado -- Imunidades penais., é um clássico da doutrina jurídica brasileira que integra a renomada Coleção Philadelpho Azevedo..O autor inicia com uma vasta análise histórica dos crimes contra o patrimônio.o texto é referência para entender a interpretação original do Código Penal Brasileiro e como os tribunais consolidaram conceitos que ainda fundamentam o STJ e o STF.
  • Direito - Direito do capital e direito do trabalho - Autor: Roberto Lyra Filho - Português Br - Editora: Sergio Antonio Fabris - 1982 - Brochura, 61 pags,capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.** livro é uma obra de referência no meio acadêmico, especialmente para estudos relacionados ao pluralismo jurídico, ao movimento `O Direito Achado na Rua` e à crítica marxista do Direito. Roberto Lyra Filho utiliza uma perspectiva crítica para analisar as tensões entre o direito voltado aos interesses do capital e o direito que emerge das lutas e necessidades da classe trabalhadora. A obra argumenta que o direito de vanguarda é o direito do trabalho, na medida em que delineia a mudança social legítima e expressa o posicionamento jurídico dos trabalhadores. O texto é frequentemente citado em teses e artigos acadêmicos que abordam o direito social, a assessoria jurídica popular e a teoria dialética do Direito
  • Direito - Lições de direito penal: Parte especial 1 e 2 (2 Volumes) - Autor: Heleno Cláudio Fragoso - Português Br - Editora: José Bushatsky - 1976 - Livro 1 Brochura, 362 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**************Livro 2 Brochura, 290 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, obra sem riscos, formato do livro 16x23 ***são consideradas um dos pilares da doutrina penal brasileira clássica. A obra divide o estudo minucioso dos crimes em dois grandes volumes.Volume 1 (Arts. 121 a 212 do CP): Foca nos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal, honra e liberdade) e crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita e estelionato). Volume 2 (Arts. 213 a 359 do CP): Aborda os crimes contra a dignidade sexual, a família, a incolumidade pública, a paz pública, a fé pública e a administração pública.
  • Direito - Lições de direito penal: Parte geral - Autor: Heleno Cláudio Fragoso - Português Br - Editora: José Bushatsky - 1976 - Brochura, 345 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**Esta edição de 1976 é considerada uma edição histórica,ma das obras mais influentes da dogmática penal brasileira, consolidando o pensamento de Heleno Cláudio Fragoso.A obra é um manual clássico de ensino que aborda de forma sintética, porém profunda, toda a matéria relativa à Parte Geral do Código Penal. Fragoso é reconhecido por introduzir e difundir no Brasil as teorias modernas da dogmática alemã, com foco na proteção dos direitos humanos e no limite ao poder punitivo do Estado.
  • Direito - Lecciones sobre el proceso penal Vol.3 (Colección ciencia del proceso; 9) - Autor: Francesco Carnelutti (Trad. Santiago Sentís Melendo - Prólogo por Niceto Alcalá Zamora y Castillo) - Espanhol - Editora: EJEA - 1950 - Brochura, 218 pags, capa desbotada, capa, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, lombada com descascado, com pequena anotação na folha de rosto, formato do livro 16x24 cm.**O Volume 3 faz parte da prestigiada `Coleção Ciência do Processo` (número 9) e centra-se especificamente na Estrutura do processo penal , abordando tópicos fundamentais como: Atores processuais: O estudo dos sujeitos envolvidos no julgamento. Governança processual: a direção e as funções dentro da estrutura legal. Coerência dos atos: A validade e a natureza das ações processuais.

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