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  • Direito, Processo Penal - A lide e o conteúdo do processo penal (Pensamento Jurídico; 2ªSérie) - Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Português Br - Editora: Juruá - 1989 - Capa dura, 164 pags, corte do livro e paginas amareladas, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 16x24 cm.** é uma obra fundamental na doutrina processual penal brasileira***A obra argumenta contra a noção tradicional de `lide penal` (conflito de interesses) como objeto do processo penal, defendendo uma teoria autônoma e rigorosa para a área. É considerada um marco que elevou o padrão teórico do campo e estabelece conexões entre o direito processual penal e a psicanálise. O livro demonstra que o que chega ao processo é a descrição linguística do fato, e a interpretação é fundamental na decisão judicial.
  • Direito - Psiquiatria Clínica e Forense (Compêndios e tratados biblioteca médica Brasileira; Série 3 - Vol.2) - Autor: A. C. Pacheco e Silva - Português Br - Editora: Companhia Nacional - 1940 - Capa dura, 584 pags, lombada desbotada e com descascascado, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhado e grifos, formato do livro 15x22 cm.O compêndio é um marco histórico por consolidar conhecimentos de psiquiatria clínica aplicados ao Direito (forense), embora análises contemporâneas apontem a presença de ideais eugênicos e organicistas típicos do início do século XX no Brasil.
  • Direito - El ``Yo`` Profundo y sus Máscaras: Psicologia Obscura de los individuos y grupos sociales - Autor: Alfredo Niceforo (Traducción del Doctor: Constancio Bernaldo de Quiros) - Espanhol - Editora: Jose M. Cajica - 1956 - Capa dura, 533 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra em bom estado de conservação, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**A obra é um texto fundamental na transição entre a criminologia positivista e a psicologia social moderna.. **Nicéforo explora a dualidade da personalidade humana através dos seguintes eixos: O `Eu` profundo: Representa os impulsos, instintos e a verdadeira natureza do indivíduo que muitas vezes permanece oculta. Máscaras: São as adaptações sociais e comportamentais que os indivíduos usam para se encaixarem em grupos, escondendo seus impulsos `sombrios` sob uma aparência de civilidade. Autojustificação: O livro dedica extensas seções a como tanto indivíduos quanto grupos sociais criam processos psíquicos para justificar atos injustos, transformando simbolicamente o `preto em branco` para manter sua autoimagem. Psicologia de Grupo: Analisa como essas dinâmicas de `máscara` são amplificadas em coletivos, permitindo que grupos sociais ajam sob lógicas que um indivíduo sozinho não seguiria.
  • Direito - Elementos de direito processual Penal 3 Volumes - Autor: José Frederico Marques - Português Br - Editora: Bookseller - 1997 - Livro 1, Capa dura com sobre capa, 411 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo, com carimbo de controle na falsa folha de rosto, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 16x24 cm.*****Livro 2, Capa dura com sobre capa, 441 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo, com carimbo de controle na falsa folha de rosto, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 16x24 cm.*****Livro 3, Capa dura com sobre capa, 423 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo, com carimbo de controle na falsa folha de rosto, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 16x24 cm.é um dos pilares da doutrina jurídica brasileira, sendo reconhecida por aplicar os conceitos da Teoria Geral do Processo ao campo criminal. O autor organiza o estudo do processo penal de forma sistemática, geralmente dividida em volumes que cobrem desde os fundamentos até os procedimentos específicos*Volume I: Introdução, princípios, jurisdição e competência. Volume II: Sujeitos processuais, atos processuais e comunicação dos atos. Volume III e IV: Provas, procedimentos, recursos e ações de impugnação (como a Revisão Criminal).
  • Direito - O impeachment: Aspectos da responsabilidade política do presidente da República - Autor: Paulo Brossard de Souza Pinto - Português Br - Editora: Livraria do Globo - 1965 - Brochura, 222 pags, capa, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, com autografo para o Dr. Lia Pires, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 16x23 cm.é uma obra clássica do Direito Constitucional brasileiro que analisa a natureza jurídica e política do impeachment. Brossard fundamenta o instituto como garantia democrática, equilibrando a responsabilidade política com a técnica jurídica, sendo referenciado por distinguir o processo de uma simples moção de desconfiança. O livro é considerado uma referência fundamental em estudos sobre direito constitucional, parlamentarismo e presidencialismo, abordando como a legislação protege o cargo, tornando o impedimento uma medida excepcional.
  • Direito - Psiquiatria Penal y Civil - Autor: Dr. M. Ruiz Maya - Espanhol - Editora: Plus-Ultra - 1931 - Capa dura, lombada gasta e com descascado, lombada estilo clássica com nervuras,976 pags, capa levemente gasta, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com anotação na folha de rosto, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 19x27 cm.** é uma obra clássica e fundamental da psiquiatria forense, escrita pelo Dr. Manuel Ruiz Maya. O livro é um tratado extenso, com quase 1.000 páginas, que aborda a interseção entre o Direito (Penal e Civil) e a Psicopatologia, sendo considerado um documento histórico da medicina legal na Espanha e na América Latina. A obra descreve diversas formas de alienação mental (psicoses, degenerações, etc.) sob a ótica da avaliação jurídica, com figuras ilustrativas.
  • Direito - Comentários ao código de processo penal (Decreto-lei N. 3.689, de 3 de Outubro de 1941) Volume 3 (Arts. 282 a 393) - Autor: Basileu Garcia - Português Br- Editora: Revista Forense - 1945 - Capa dura, 655 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, obra em bom estado de conservação, formato do livro 16x24 cm.**é um clássico da literatura jurídica processual penal brasileira. O Volume 3 desta coleção costuma abranger artigos fundamentais da fase instrutória e decisória do CPP de 1941, comumente focando nos artigos 232 a 393, que tratam de provas, citações, intimações e sentença. A obra é reconhecida pela clareza, rigor técnico e profunda análise teórica, sendo um material de referência para entender a aplicação original do CPP.o livro de Basileu Garcia é um `comentário de época`, essencial para pesquisadores que desejam entender como os juristas da geração de 1940 interpretaram os primeiros anos de vigência do código processual penal.
  • Direito - Nova teoría da Próva - Autor: Dr. Antonio Dellepiane (Tradução da 5ªEdição argentina por Erico Maciel) - Português Br - Editora: Livraria Jacintho - 1942 - Capa dura,202 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, paginas levemente empenada, lombada com descascado, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**A obra é um marco no Direito Processual por sistematizar a prova não apenas como um acessório do processo, mas como um método científico de reconstrução do passado.Dellepiane propõe que a atividade probatória deve ser encarada como uma `ciência reconstrutiva`. Para ele, o juiz atua como um historiador ou arqueólogo, utilizando um método lógico-crítico para reconstruir fatos que não podem mais ser observados diretamente.O livro aborda conceitos fundamentais como: A relação entre prova e verdade. O papel do azar e das provas falsificadas na obstrução da justiça. A distinção entre presunções legais e a prova indiciária.
  • Direito - La premeditazione: Nel sistema del nuovo codice penale - Autor: Prof. Avv. Mauro Angioni - Italiano - Editora: Nicola Jovene & C - 1933 - Brochura, 144 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, com carimbos de livrarias, paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.***A figura da premeditação envolve duas dobradiças do sistema penal: culpa e impunidade. Sempre evoca a cautela dos juristas que se empenharam em nos fornecer uma definição digna de consagração normativa. Raramente, porém, os codificadores das diversas épocas históricas reuniram a sugestão dos juspenalistas, de modo que mesmo no código atual a premeditação não é descrita.
  • Direito - Derecho procesal Penal (Universidad Nacional de Cordoba; Facultad de derecho y ciencias sociales, instituto de derecho comparado Serie A - Nº.1) - Autor: Prof. Ernst Beling (Traducido directamente del Alemán por los Drs. Roberto Goldschmidt y Ricardo C. Núñez) - Espanhol - Editora: Libreria Assandri - 1943 - Capa dura, 263 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 15x23 cm.**é uma obra fundamental da doutrina penal clássica, traduzida e editada na Argentina. A tradução direta do alemão e as notas foram feitas pelos doutores Roberto Goldschmidt e Ricardo C. Núñez . A obra aborda o processo penal a partir de uma perspectiva científica e racional, defendendo a abordagem do modelo acusatório, o caráter preparatório da fase investigativa e a importância do método oral.
  • Direito - La premeditazione: Nella teoria generale del diritto - Autor: Giorgio Roncagli (Avvocato) - Italiano - Editora: Dott. A, iuffrè - 1950 -Brochura,144 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa e lombada com descascado, paginas lacradas, formato do livro 17x25 cm. é uma obra jurídica que analisa o conceito de premeditação no direito penal italiano. O volume explora a premeditação de forma teórica, inserindo-a no panorama doutrinário da época. O texto é reconhecido como uma publicação especializada de época, frequentemente presente em catálogos de livros jurídicos raros ou usados.
  • Direito - La Prueba: Los Grandes temas del derecho probatorio (Colección Ciencia del proceso; 65) - Autor: Santiago Sentis Melendo - Espanhol - Editora: JEA - 1978 - Capa dura, 608 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com pequena etiqueta colada na ultima capa, primeira capa com pequena anotação,obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 16x23 cm. é uma obra fundamental no direito processual latino-americano, abordando de forma profunda a teoria e a prática da prova. Sentís Melendo parte do princípio de que a prova não deve ser encarada com formalismos excessivos que impeçam a descoberta da verdade. Ele defende a liberdade probatória, argumentando que o processo deve buscar a verdade dos fatos para aplicar o direito de forma justa, sem que o rigor formal sufoque a realidade.
  • Direito - Estudos sobre o processo civil Brasileiro (Com notas da Dra. Ada Pellegrini Grinover) - Autor: Enrico Tullio Liebman - Português Br - Editora: José Bushatsky - 1976 - Brochura, 228 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, capa levemente com manchas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos a caneta, formato do livro 16x23 cm**o autor aborda temas como os limites da jurisprudência brasileira; execução e ação executiva; execução da sentença na pendência de recurso extraordinário; despacho saneador e o julgamento do mérito; entre outros, trazendo notas de rodapé, fazendo associações entre os artigos.
  • Direito - Problemas psicologicos actuales 3ªEdição - Autor: Emilio Mira y Lopez - Espanhol - Editora: El Ateneo - 1947 - Brochura com sobre capa,296 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, sobre capa com pequenos rasgos, algumas paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 14x20 cm.**A obra aborda temas psicológicos essenciais com um foco prático e construtivo, refletindo o contexto de mudanças sociais da época (meados do século XX). Mira y López trata da psicologia não apenas como teoria, mas como ferramenta de higiene mental e adaptação. Ensaio psicológico sobre a dor: Uma análise dos mecanismos da dor física e psicológica. Nova concepção da conduta moral: Abordagem da moralidade sob uma luz psicológica e dinâmica. Psicopedagogia da sociabilidade: Como desenvolver a capacidade de convivência. Psicopatologia dos estados passionais: Estudo das emoções intensas e seus desdobramentos patológicos. Psicologia da conduta revolucionária: Análise dos fatores psicológicos envolvidos nas mudanças sociais. Psicohigiene do estudo: Técnicas e mentalidade voltadas para a eficiência no aprendizado.
  • Direito, Processo Civil - Comentários ao código de processo civil (15 Volumes) - Autor: Pontes de Mirandas - Português Br - Editora: Forense - 1958 - Capa Dura com sobre capa, algumas com desgastes, paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com carimbo de controle do Pontes de Miranda nos volumes, em bom estado de conservação, formato dos livros 16x24 cm.**é um clássico de 15 volumes sobre o CPC de 1939. Reconhecida pela profundidade teórica e análise jurisprudencial, a obra é focada no direito processual civil, não misturando com direito civil.com forte viés doutrinário e de pesquisa jurídica, tornando-se uma fonte histórica e teórica de grande valor.Embora comente o CPC de 1939, a obra é indispensável para estudos históricos do direito processual brasileiro.
  • Direito - Correlacion entre acusacion y sentencia: Temas procesales (La tesis del articulo 733 de la ley de enjuiciamiento criminal) - Autor: Francisco Soto Nieto - Espanhol - Editora: Montecorvo - 1979 - Brochura, 252 pags, capa desbotada, capa, corte do livro e paginas amareladas levemente com manchas (Devido a ação do tempo e a qualidade do papel), obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.Francisco Soto Nieto é um prolífico autor e jurista espanhol, com vasta produção na área do direito penal e processual penal, bem como em temas de espiritualidade cristã. Suas publicações incluem obras técnicas sobre coautoria delitiva, delitos de contrabando, e correlação entre acusação e sentença,
  • Direito - Delictos da linguagem contra a honra (2ªEdição melhorada de accôrdo com a legislação vigente) - Autor: Campos Maia - Português Br - Editora: Saraiva & C - 1929 - Capa dura, 308 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos, paginas levemente empenadas, formato do livro 16x23 cm.**é uma obra clássica da doutrina penal brasileira. O livro analisa os crimes cometidos através da palavra (oral ou escrita) que atingem a reputação e a dignidade das pessoas. Escrito em uma época anterior ao atual Código Penal de 1940, o autor explora os conceitos de calúnia, difamação e injúria, discutindo a linguagem como ferramenta de ofensa à honra, tanto subjetiva (autoestima) quanto objetiva (reputação perante a sociedade). É considerado um estudo fundamental para a compreensão da evolução dos crimes contra a honra no Direito Penal Brasileiro. .
  • Direito - La oralidad y las pruebas en el proceso civil (Coleccion ciencia del proceso;62) - Autor: Mauro Cappelletti - Espanhol - Editora: JEA - 1972 - Capa dura,483 pags, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com sublinhado na pagina de apresentação, livro em bom estado,formato do livro 16x23 cm.**O problema da oralidade está, como veremos, tão intimamente ligado ao da instrução probatória, e em particular ao problema da presunção e avaliação de provas não documentais, que a sua importância é atenuada ou desaparece, em princípio, no processo executivo, bem como, em geral, naqueles processos em que não há necessidade de provas ou em que as provas documentais são suficientes.
  • Direito - Teoria general de la prueba judicial (2 Volumes - 3ªEdição) - Autor: Hernando Devis Echandia - Espanhol - Editora: Victor P. de Zavalia - 1976 - Livro 1, Capa dura, 783 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, exemplar numerado Nº1211, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**** Livro 2, Capa dura, 783 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, exemplar numerado Nº1450, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**Esta obra explica a teoria dos juramentos como meio de prova judicial. Discute os diferentes tipos de juramentos (decisivo, suplementar, estimativo), suas origens históricas no direito romano e posterior, e as diversas teorias sobre sua natureza jurídica. A maioria dos autores contemporâneos considera os juramentos como um meio de prova de natureza testemunhal, semelhante a uma confissão, e não como uma transação, como defendiam as teorias anteriores.Esta é uma das obras mais clássicas e influentes do direito processual ibero-americano, é um tratado exaustivo dividido em dois volumes que aborda a teoria, a doutrina e a prática da prova no processo judicial
  • Direito - Os delictos contra a honra da mulher 3ªEdição - Autor:Viveiros de Castro - Português Br - Editora: Livraria Freitas Bastos - 1936 - Capa dura, 332 pags, capa com pequena mancha, lombada levemente amassada, paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 17x24 cm.** A obra é um clássico do direito penal brasileiro, focado em crimes sexuais e defesa da honra feminina na perspectiva da `Nova Escola Penal`.

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