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  • Direito - Criminosos passionaes, Criminosos emocionaes - Autor: Jorge Severiano Ribeiro - Português Br - Editora: Livraria Freitas Bastos - 1940 - Capa dura com sobre capa, 432 pags, sobre capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, com assinatura na folha de rosto, sobre capa com rasgo,algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 15x23 cm.**A obra discute a responsabilidade penal e a natureza dos crimes cometidos sob forte emoção. A obra aborda as complexas questões legais e médicas da época relacionadas aos crimes passionais. Discute como o sistema de justiça e a psiquiatria forense tratavam a (ir)responsabilidade penal de indivíduos que cometiam crimes sob intensa emoção, diferenciando o julgamento do juiz togado e do Tribunal do Júri. É uma referência em estudos históricos sobre a criminalidade passional no Brasil, sendo citado em diversas publicações acadêmicas sobre direito e história social.
  • Direito - Os fundamentos da psicanàlise - Autor: Emilio Mira y Lopez (Trad. Dr. Joubert T. Barbosa) - Português Br - Editora:Cientifica - 1949 - Capa dura, 226 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, livro em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 17x24 cm.
  • Direito - Da ação rescisória dos Julgados (Coleção de estudos de direito processual civil: Dirigida pelos professores S. Soares de Faria e Enrico T. Lierman da Universidade de São Paulo; 2) - Autor: Luis Eulalio de Bueno Vidigal - Português Br - Editora: Saraiva - 1948 - Capa dura, 140 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, livro em bom estado de conservação, formato do livro 16x23 cm.**Publicada originalmente pela editora Saraiva em 1948, ela compõe o Volume 2 da `Coleção de Estudos de Direito Processual Civil`, que na época era dirigida pelos professores S. Soares de Faria e Enrico Tullio Liebman**Destaques da Obra: Fundamento Teórico: Vidigal explora a ação rescisória como um mecanismo para corrigir defeitos graves em sentenças transitadas em julgado, que ele descreve como `perigosos para a paz pública`. Contexto Histórico: O livro é uma das bases doutrinárias do processo civil brasileiro, influenciado diretamente pelo pensamento de Liebman sobre a coisa julgada.
  • Direito - Temas de Direito Penal Econômico - Autor:Roberto Podval - Português Br - Editora: Revista dos Tribunais - 2000 - Brochura, 376 pags, capa desbotada, ccorte do livro e paginas levemente amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 14x21 cm.**O conteúdo explora a criminalidade dos poderosos e a complexidade dos crimes modernos sob uma perspectiva interdisciplinar (constitucional e tributária)Principais Temas Abordados Dogmática do Direito Penal Secundário: Análise da reforma do direito penal econômico e social. Crimes Falenciais: A relevância da insolvência e da insolvabilidade no contexto jurídico. Gestão Fraudulenta: Estudo de infrações no sistema financeiro e a responsabilidade de gestores. Princípio da Proporcionalidade: Sua aplicação e importância na repressão a delitos econômicos. Causas de Exclusão da Ilicitude: Reflexões sobre causas implícitas específicas para o direito econômico.
  • Direito - Karl, Meu amigo: Diálogo com Marx sobre o direito - Autor: Roberto Lyra Filho - Português Br - Editora: Co-Edição Sergio Antonio Fabris Editor y Instituto dos Advogados do RS - 1983 - Brochura,96 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.**é um texto fundamental para a compreensão da teoria crítica e dialética do Direito no Brasil, estruturado como um debate imaginário com Karl Marx.A obra oferece uma reinterpretação do pensamento de Marx sobre o fenômeno jurídico, buscando superar visões simplistas que o reduzem a mero instrumento de dominação de classe. Lyra Filho propõe uma leitura dialética que reconhece as contradições internas do Direito e sua potencialidade emancipatória.
  • Direito - Delitos Sexuales: Artículos 118 a 133 del código penal Argentino (2ªEdição Corregida y Aumentada) - Autor: Carlos Fontan Balestra - Espanhol - Editora: Arayú - 1945 - Brochura, 355 pags, capa desbotada, lombada com descascado, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, algumas paginas com anotações, sublinhados e grifos, formato do livro 16x24 cm.
  • Direito - Tribunal do Júri: Símbolos & Rituais (4ªEdição Revista e Modificada) - Autor: Lenio Luiz Streck - Português Br - Editora: Livraria do Advogado - 2001 - Brochura, 184 pags, algumas paginas com sublinhados a caneta, livro em bom estado de conservação, formao do livro 16x23 cm.***Nesta obra `densa e iconoclasta`, o autor propõe uma análise crítica que vai além da dogmática tradicional, explorando a simbologia, os espaços e os discursos que compõem o rito do júri.
  • Direito - Júri: Quesitos - Autor: Pedro Rodrigues Pereira - Português Br - Editora: Livraria do Advogado - 1991 - Brochura, 223 pags, capa,corte do livro e paginas levemente amareladas, livro em bom estado,sem riscos, formato do livro 15x21 cm.*** o livro é uma referência técnica sobre a formulação das perguntas (quesitos) feitas aos jurados no Tribunal do Júri. A obra aborda a estrutura da quesitação, que geralmente segue a ordem: Materialidade do fato: se o crime de fato existiu. Autoria ou participação: se o réu foi o autor ou participou do ato. Quesito absolutório: se o jurado absolve o acusado. Causas de diminuição ou aumento de pena: circunstâncias específicas do crime.
  • Direito - Tratado da prova em matéria criminal ou exposição comparada (2ºTiragem) - Autor: C. J. A. Mittermaier - Português Br - Editora: Bookseller - 1997 - Capa dura com sobre capa, 401 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com pequenos grifos, livro em bom estado de conservação, formato do livro 16x24 cm.***O `Tratado da prova em matéria criminal ou exposição comparada dos princípios da prova em matéria criminal, etc., de suas applicações diversas na Allemanha, França, Inglaterra, etc.` é uma obra clássica de direito processual penal .A obra discorre de forma detalhada sobre os princípios da prova criminal, comparando o tratamento dado ao tema na Alemanha, França e Inglaterra. Foco: Analisa a aplicação prática dos meios de prova, a convicção do juiz e as diferenças entre os sistemas inquisitorial e acusatório.
  • Direito - Psicopatas e neuróticos em face do direito penal (Contribuição ao estudo médico-legal dos anormais não alienados) Tese de concurso à docência livre de medicina legal da faculdade de direito da Universidade de Porto Alegre - Autor: Celso Cesar Papaleo - Português Br - Editora e ano Não identificado - Brochura, 132 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, primeira capa com pequeno rasgo, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.***Essa obra clássica de Celso Cezar Papaleo foi uma tese de concurso para a docência livre de Medicina Legal, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre (atual UFRGS) entre os anos 1940 e 1950. O trabalho é fundamental para o estudo dos `anormais não alienados` — indivíduos que não se enquadram na loucura clássica (psicoses), mas possuem personalidades desviantes
  • Direito - Il principio di tipicità della fattispecie penale nell`ordinamento vigente - Autor: Mauro Ronco - Italiano - Editora: Giappichelli - 1979 - Brochura, 360 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada levemente com descascado, obra sem riscos, formato do livro 17x24 cm.a OBRA explora o princípio de que os atos criminosos devem ser precisamente descritos pelo legislador para garantir que apenas os comportamentos que se enquadram no `tipo` legal sejam puníveis.A obra analisa como a tipicidade serve como instrumento para limitar a discricionariedade judicial e garantir a segurança jurídica e a liberdade individual por meio da definição rigorosa de normas. O livro, publicado inicialmente por Tricerri e posteriormente por Giappichelli, integra influências das escolas de pensamento de Turim e Pádua. Critica a separação entre `fato` e `valor`, considerando a tipicidade como expressão de um desvalor social e jurídico específico
  • Direito - Derecho penal Aleman: Parte General/ 11ªEdição - Autor: Prof. Hans Welzel - Espanhol - Editora: Editorial Juridica de Chile - 1976 - Brochura,404 pags, capa desbotada, capa e lombada com descascado, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com anotações, sublinhados e grifos, formato do livro 15x23 cm.*** é uma obra clássica fundamental para o estudo da teoria finalista da ação penal.Esta obra é uma referência no direito penal, apresentando a influente teoria finalista da ação desenvolvida por Welzel.A obra é fundamental para entender o finalismo no direito penal, que desloca o dolo e a culpa da culpabilidade para o tipo penal, tratando a ação humana como um comportamento orientado a um fim. Teoria da Ação: Apresenta a ação como a espinha dorsal do delito, baseada na vontade e na finalidade do agente. Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade: Discute a relação entre esses elementos, definindo o `injusto penal` como a ação ou omissão típica e ilícita. Erro de Proibição: A teoria finalista permite uma análise aprofundada do erro de proibição, distinguindo-o do erro de tipo.
  • Direito - Aspectos esenciales de la legítima defensa - Autor: Diego-Manuel Luzon Penã (Prólogo del Prof. Dr. Enrique Gimbernat Ordeig) - Espanhol - Editora: Bosch - 1978 - Brochura, 576 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, livro levemente empenado, obra sem riscos, formato do livro 14x22 cm. é uma das monografias mais influentes sobre direito penal espanhol e latino-americano no que diz respeito à legítima defesa . O texto analisa a legítima defesa não apenas como um direito individual, mas também como uma instituição que protege o sistema jurídico como um todo.
  • Direito - O novo código penal (Parte Geral) - Autor: Antônio José Miguel Feu Rosa - Português Br - Editora: Forense - 1985 - Capa dura, 422 pags, capa desbotada, capa, corte do livro e paginas amareladas com manchas, algumas paginas com anotações, sublinhados e grifos a caneta, paginas empenadas, formato do livro 14x22 cm.**é uma obra doutrinária de destaque focada no direito penal brasileiro,***Conteúdo: Análise da Parte Geral do Código Penal brasileiro, incluindo doutrina e jurisprudência atualizadas de acordo com a Constituição de 1988 e a legislação penal complementar.A obra é reconhecida por sua abordagem técnica e detalhada do Direito Penal.
  • Direito - Pruebas penales Colombianas 2 Volumes - Autor: Gustavo Humberto Rodríguez R. - Espanhol - Editora: Temis - 1970 - Livro 1, Brochura, 433 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, varias paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.***********Livro 2, Brochura, 443 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, corte do livro serrilhado, varias paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**: O livro aborda o direito probatório penal na Colômbia, cobrindo tópicos como prova pericial, documentos e inspeção, e é fruto da experiência do autor como professor universitário.
  • Direito - Dicionário Jurídico Português-Inglês, Inglês-Português (7ªEdição Revista, melhorada e ampliada, incluindo lista suplementar de termos e expressões jurídicas) - Autor: Maria Chaves de Mello - Bilíngue Português BR e Inglês - Editora: ELFOS - 1998 - Brochura, 522 pags, corte do livro e paginas levemente amareladas, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 15x22 cm.** é uma obra de referência consolidada no meio jurídico brasileiro e internacional. Escrito por uma advogada com vasta experiência em tradução técnica, o livro visa preencher a lacuna de terminologia específica para profissionais que atuam em contextos bilíngues.Inclui uma lista suplementar de termos e expressões jurídicas, além de traduções precisas para mais de 8.600 termos técnicos.Esta edição é reconhecida por sua superioridade em relação a dicionários baseados apenas em espanhol-inglês, oferecendo termos adaptados especificamente à realidade jurídica do Brasil e de Portugal.
  • Direito - Direito Penal: Parte geral (Aspectos Fundamentais) - Autor: Johannes Wessels - Português Br - Editora: Sergio Antonio Fabris - 1976 - Brochura, 206 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**é uma das referências fundamentais da dogmática penal alemã.O livro aborda os fundamentos do Direito Penal, estruturando-se na Teoria Geral do Delito. Explora elementos essenciais como a tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, erro, tentativa e o concurso de agentes.Analisa as espécies de penas e sua aplicação prática no sistema punitivo.
  • Direito - Despacho Saneador 1ªEdição - Autor: Galeno Lacerda - Português Br - Editora: Livraria Sulina -1953 - Capa dura com sobre capa, 202 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**Trata-se de uma obra clássica do Direito Processual Civil brasileiro.
  • Direito - Istituzioni di Diritto e procedura penale 2ªEdição - Autor: Salvatore Foderaro - Italiano - Editora: Padova - 1975 - Brochura, 278 pags, capa desbotada, capa, corte do livro e paginas amareladas com manchas, com carimbo marca dágua na folha de rosto, obra sem riscos, formato do livro 17x24 cm.
  • Direito - História constitucional do Rio Grande do Sul 1.835/1.930 (2ªEdição, promovida pela assembléia legislativa do estado do Rio Grande do Sul) - Autor: Victor Russomano - Português Br - Editora: Assembléia Legislativa - 1976 - Brochura, 386 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, com pequeno rasgo na folha de rosto atingindo um pouco do nome do autor, algumas paginas com pequenas manchas, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.

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