Peças para o próximo leilão

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  • Direito - Theoria e pratica na execução das sentenças - Autor: Affonso Fraga (Advogado) - Português Br - Editora: C. Teixeira & C. - 1922 - Capa dura, 224 pags,lombada gasta, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, paginas levemente empenadas, obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.
  • Direito - Estudos de direito processual civil (Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo - A instância e a relação processual - Carência de ação - A revisão do código de processo civil - sobre a ação declaratória - efeito devolutivo da apelação - as três figuras do litisconsórcio - Juízo arbitral - Ação Cominatória e outros estudos) - Autor: Luiz Machado Guimarães - Português Br - Editora: Jurídica e Universitária - 1969 - Capa dura com sobre capa, 336*** é um clássico da doutrina brasileira, publicada originalmente em 1969 .O livro reúne ensaios fundamentais que influenciaram profundamente o pensamento processual no Brasil, abordando:Preclusão e Coisa Julgada,A Instância e a Relação Processual,Litisconsórcio,Carência de Ação:.A relevância do autor é tão grande que sua biografia e contribuições foram objeto de análise por outros grandes nomes, como no texto `Luiz Machado Guimarães: um processualista` de José Carlos Barbosa Moreira.
  • Direito - Criminología - Autor: J. A. Larralde - Português Br - Editora: MZ - 1981 - Brochura, 166 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas, obra sem riscos, formato do livro 13x18 cm.**Este trabalho aborda conceitos criminológicos dentro do contexto da época, sendo um registro importante nos catálogos bibliográficos da América Central e do Sul.
  • Direito - Fraude contra credores (Da ação Pauliana) - Autor: Orosimbo Nonato - Português Br- Editora: Jurídica e Universitária - 1969 - Capa dura com sobre capa, 230 pags, sobre capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra em bom estado de conservação, sem riscos, formato do livro 17x23 cm.**O obra é um dos estudos clássicos.O livro aborda os fundamentos da Ação Pauliana (ou revocatória), que é o instrumento jurídico utilizado por credores para anular atos de disposição patrimonial feitos por devedores insolventes com o intuito de lesar o recebimento de dívidas.Orosimbo Nonato é amplamente citado por sua visão técnica e profunda sobre o Direito das Obrigações, sendo esta obra uma referência histórica para entender a proteção do crédito no sistema civil brasileiro
  • Direito - Sistema de direito administrativo Brasileiro Vol.1 Introdução - Autor: Ruy Cirne Lima - Português Br - Editora: Gráfica - 1953 - Brochura, 264 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, obra sem riscos, formato do livro 14x21 cm.**A obra é um marco na doutrina nacional por consolidar a `relação de administração` como o conceito central da disciplina.Conceito Fundamental: Cirne Lima introduz a ideia de que o Direito Administrativo não é apenas um conjunto de normas de poder, mas uma relação jurídica pautada pela utilidade pública e pelo bem comum. Sistemática: Ao contrário de abordagens anteriores fragmentadas, o autor buscou oferecer uma visão coerente e lógica do sistema administrativo, superando o formalismo excessivo. Influência Tomista: Sua definição de utilidade pública possui forte inspiração na filosofia tomista, vinculando a administração à criação das condições necessárias para a vida social plena
  • Direito - Da Boa-Fé no direito civil Brasileiro (2ªEdição Revista e Aumentada) - Autor: Octavio Moreira Guimarães - Português Br - Editora: Saraiva - 1953 - Capa dura, 160 pags, capa desbotada,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 14x23 cm.****Essa obra clássica de Octavio Moreira Guimarães é um marco na doutrina nacional sobre o princípio da boa-fé.
  • Direito - Da interpretação Jurídica 2ªEdição - Autor: Mário Franzen de Lima - Português Br - Editora: Revista Forense - 1955 - Capa dura, 300 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x24 cm.**Sumário:Apresentado originalmente como tese do autor (concurso - para provimento da Cátedra Introdução ao Direito -- Faculdade de Direito de Minas Gerais). Sumário:O método da escola histórica -- O método teleológico -- O método sociológico -- A livre pesquisa científica -- O direito livre (freies Recht) -- A ficção da `plenitude lógica` e as lacunas do direito.
  • Direito - Teoria y practica del derecho procesal penal ``Guia`` del instructor: 3 Volumes Derecho Procesal - Autor: Juan Emilio Coquibus - Espanhol - Editora: Editorial Bibliografica Argentina - 1951 - Livro 1, Brochura,335 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, corte do livro serrilhado, varias paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.*********Livro 2, Ano: 1952, Brochura,338 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, corte do livro serrilhado, varias paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.******** Livro 3,Ano 1952, Brochura,438 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada com descascado, corte do livro serrilhado, varias paginas lacradas, obra sem riscos, formato do livro 16x24 cm.***é um tratado jurídico clássico.
  • Direito - Introdução ao estudo do processo cominatório (Processo monitório no direito Brasileiro) - Autor: Moacyr Amaral Santos - Português Br - Editora: Max Limonad - 1953 - Brochura,186 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.** é um marco doutrinário de Moacyr Amaral Santos. O livro serviu como tese para o provimento de cátedra na Universidade de São Paulo (USP): O autor explora as raízes do processo monitório (procedimento célere para a formação de título executivo baseado em prova escrita) e como ele se manifestava no sistema brasileiro da época sob a roupagem da ação cominatória. Ação Cominatória: Analisa o mecanismo de imposição de uma pena pecuniária (cominação) para compelir o devedor a cumprir uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa. Evolução Histórica: A obra é reconhecida por traçar o desenvolvimento desses institutos desde o Direito Romano até o Código de Processo Civil de 1939.
  • Direito - História e prática do Habeas-Corpus (Direito constitucional e processual comparado) 2ªEdição - Autor: Pontes de Miranda - Português Br - Editora:José Konfino - 1951 - Capa dura com sobre capa, 553 pags, sobre capa,corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado de conservação sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**A obra é considerada um dos pilares da literatura jurídica brasileira, oferecendo uma análise profunda que conecta a evolução histórica do instituto à sua aplicação técnica moderna.O livro é dividido para cobrir a trajetória do habeas corpus desde suas raízes inglesas até a consolidada prática republicana no Brasil.A obra não é apenas histórica, mas um manual prático de direito comparado. Pontes de Miranda utiliza o método indutivo para sistematizar o fenômeno jurídico, defendendo que o direito deve ser analisado com objetividade científica
  • Direito - Do Mandado de segurança - Autor: Luis Eulalio de Bueno Vidigal - Português Br - Editora: não identificado - 1953 - Brochura,216 pags, capa desbotada, capa e lombada com descascado, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, com anotação na folha de rosto, formato do livro 16x24 cm.***O Autor definiu o instituto como um meio pronto e eficaz para tutelar direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder, destacando a necessidade de prova documental. Vidigal conceituou o Mandado de Segurança como uma forma judicial para proteção de direito líquido e certo contra abusos ou ilegalidades, com execução específica imediata, destacando a importância do controle de atos discricionários que violem direitos individuais.
  • Direito - Embargos do executado (Oposições de mérito no processo de execução) - Autor: Prof. Enrico Tullio Liebman (Tradução da 2ªEdição Italiana por J. Guimarães Menegale) - Português Br - Editora: Saraiva - 1952 - Brochura, 287 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, capa desbotada, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**Embargos do Executado´ traz, entre outros assuntos, o Direito Romano, Direito Intermédio, a Legislação Moderna, o Título Executório, a Oposição do Mérito, O Processo de Oposição, Efeitos da Oposição de Mérito.Para o Prof. Enrico Tullio Liebman, os embargos do executado possuem natureza jurídica de uma ação autônoma de cognição, e não apenas uma fase da execução
  • Direito - Los fundamentos teoricos y constitucionales del derecho procesal penal (Comentario doctrinario de la ordenanza procesal penal y de la ley organica de los tribunales) - Autor: Dr. Eberhard Schmidt - Espanhol - Editora: Bibliografica Argentina - 1957 - Brochura,360 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, lombada enrugada, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.**Esta obra é um pilar no estudo do processo penal moderno.sua versão em espanhol é reconhecida como um comentário doutrinal fundamental sobre o código de processo penal e o direito orgânico dos tribunais.O livro aborda questões críticas como sujeitos processuais , o princípio acusatório , a independência judicial e o princípio da legalidade , sempre sob a perspectiva das garantias constitucionais.
  • Direito - Tratado de la prueba en materia criminal: O exposición comparada de los principios en materia criminal y de sus diversas aplicaciones en Alemania, Francia, Inglaterra, Etc. (Decima edicion adicionada y puesta al dia por Pedro Aragoneses Alonso, Abogado y profesor de derecho de la universidad complutense - Autor: C. J. A. Mittermaier - Espanhol - Editora: Reus S.A. - 1979 - Brochura,504 pags, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas, com pequena anotação na folha de rosto, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 15x21 cm.**é uma obra clássica,para a modernização do Direito Processual Penal.O livro oferece um estudo detalhado dos sistemas de provas na Alemanha, França e Inglaterra, explorando como diferentes legislações locais (como as da Prússia e Baviera) aplicavam esses princípios. Pilares Doutrinários: Mittermaier defende a oralidade, a publicidade do processo e a necessidade de justificação lógica das inferências probatórias, combatendo o sistema de provas tarifadas. Influência Histórica: A obra é considerada um marco por diferenciar a prova pericial e focar na busca da verdade real sobre o fato.
  • Direito - El yo y los mecanismos de defensa - Autor: Anna Freud - Espanhol - Editora: Paidos - 1949 - Brochura com sobre capa,222 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, sobre capa com pequenos rasgos, paginas lacradas, corte do livro serrilhado, obra sem riscos, formato do livro 15x21 cm.**O livro explora as formas como o ego se protege de conflitos internos e ansiedade, sendo uma obra clássica e fundadora da psicologia do ego.O livro, publicado originalmente em alemão em 1936, é uma das contribuições mais importantes de Anna Freud para o campo da psicanálise. Nele, a autora investiga as estratégias psicológicas, ou mecanismos de defesa, que o ego utiliza, em grande parte inconscientemente, para lidar com impulsos instintivos (do id), as demandas do superego e as exigências da realidade externa, que podem gerar dor, medo e angústia.
  • Direito - A Co-delinquência no direito penal brasileiro - Autor: Esther de Figueiredo Ferraz - Português Br - Editora: José Bushatsky -1976 - Brochura, 221 pags, capa desbotada, capa,corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 14x21 cm.**O texto surgiu originalmente como sua tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo (USP) em 1947, sob o título `A co-delinquência no moderno Direito Penal brasileiro`. Conteúdo: A obra foca no estudo do concurso de pessoas (ou concurso de agentes), analisando as hipóteses em que dois ou mais indivíduos se envolvem em uma mesma infração penal.: É considerada uma referência clássica na doutrina penal brasileira para o entendimento da autoria e participação criminosa
  • Direito - O processo em evolução - Autor: Ada Pellegrini Grinover - Português Br - Editora: Forense Universitária - 1996 - Brochura,510 pags, corte do livro e paginas amareladas,obra em bom estado,sem riscos, formato do livro 16x23 ***é uma obra fundamental que analisa a modernização do Direito Processual brasileiro sob a ótica constitucional. Publicado pela Forense Universitária, o livro reúne estudos e pareceres que abordam a crise do Judiciário, garantias constitucionais, processos coletivos e penal, focando na agilização e eficiência da justiça. É considerada uma leitura indispensável, refletindo a construção científica da autora e sua atuação como líder na transformação do processo no Brasil. O livro é um reflexo do legado de Ada Pellegrini Grinover, que transformou ideias processuais em propostas concretas para o sistema jurídico brasileiro.
  • Direito - Theoria do Estado - Autor: Eusebio de Queiroz Lima - Português Br - Editora: Livraria Freitas Bastos - 1930 - Capa dura, 374 pags, lombada desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 16x23 cm.é uma obra clássica , amplamente utilizada na formação de estudantes de Direito no Brasil durante meados do século XX. O livro aborda o Estado como um fato social e jurídico, investigando sua origem, estrutura, formas de governo e finalidades.A obra integra conhecimentos filosóficos, sociológicos e históricos para fundamentar o Direito Público, tratando de temas como soberania, território, nação e poder político.
  • Direito - Synthesis de Direito internacional privado (Theoria-Jurisprudencia-Conveções) - Autor: Tito Fulgencio - Português Br - Editora: Freitas Bastos - 1937 - Capa dura, 350 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, obra em bom estado de conservação, obra sem riscos, formato do livro 16x23 cm.a obra é um clássico da literatura jurídica brasileira.O livro é uma evolução aperfeiçoada do `Programa de Direito Internacional Privado` publicado pelo autor em 1921. a obra organiza-se em três pilares fundamentais: Teoria: Analisa os fundamentos doutrinários da disciplina, incluindo os conflitos de leis no espaço e as fontes do Direito Internacional Privado. Jurisprudência: Apresenta a aplicação prática das normas em tribunais, refletindo o pensamento jurídico da época sobre a eficácia de leis estrangeiras no Brasil. Convenções: Trata dos tratados e acordos internacionais que buscavam uniformizar as regras de conexão entre diferentes sistemas jurídicos, com foco especial em atos jurídicos e direitos de estrangeiros
  • Direito - O Processo Criminal Brasileiro 2 Volumes (4ªEdição) - Autor: João Mendes de Almeida Júnior - Português Br - Editora: Livraria Freitas Bastos - 1959 - Livro 1, Capa dura, 477 pags, corte do livro e paginas amareladas com manchas, livro em bom estado,sem riscos, formato do livro 15x23 cm.******* Livro 2, 514 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas com manchas devido a ação do tempo e a qualidade do papel, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 15x23 cm.**é uma obra clássica e fundamental do direito processual penal brasileiro, com edições históricas datadas do início do século XX (ex: 1901, 1911, 1920). O autor, um importante processualista, analisa a unidade processual, sistemas (acusatório/inquisitório) e o liberalismo no contexto de 1889-1930. Conteúdo: A obra aborda as bases do processo criminal antes do Código de Processo Penal de 1942, discutindo a legislação da época. É uma referência para compreender a evolução da doutrina processualista brasileira e a influência da federalização na justiça criminal da Primeira República.

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